AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - PROCESSO Nº 20010001/2021



CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, através do órgão da Administração Direta, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO CÂMARA, inscrito no CNPJ 12.083.881/0001-30, torna público que realizará processo de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARA EXAMES OFTALMOLÓGICOS E EXAMES LABORATORIAIS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, destinado à execução do objeto acima, obedecidos os fundamentos legais constantes dos dispositivos das Leis nº 8.080/90, 8.666/93, Portaria nº. 1.286/93, do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis.

JUSTIFICATIVA: Partindo da necessidade urgente de atendimento à população do município de João Câmara e 3ª Região de Saúde (Afonso Bezerra, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Galinhos, Guamaré, Ielmo Marinho, Jandaíra, Jardim de Angicos, Lajes, Macau, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Poço Branco, Pureza Riachuelo, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipú e Touros) de procedimentos oftalmológicos, tais como: Exames e Cirurgias oftalmológicas mencionadas no termo de referência deste edital.

DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A documentação necessária para participar deste processo de chamamento público deverá ser entregue na data de 21/01/2021 a 29/01/2021.

LOCAL: RUA JERÔNIMO CÂMARA, 74, CENTRO, JOÃO CÂMARA/RN.


João Câmara/RN, 20 de janeiro de 2021.


BRUNO ALGUSTO FERNANDES DA CRUZ

Secretário Municipal de Saúde


MANOEL DOS SANTOS BERNADO

Prefeito Municipal

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