TERMO DE RETIFICAÇÃO N° 001/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0019/2020
OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS CRAS E QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN ATRAVÉS DE PARECER SOCIAL. O REFERIDO BENEFÍCIO ESTÁ RESPALDADO NA LEI MUNICIPAL Nº 407/2013, CUJA FONTE PAGADORA DO BENEFÍCIO ORA SOLICITADO É COM RECURSOS PRÓPRIOS (FPM).
Pelo presente termo retifica-se o termo de referência do edital do Pregão Eletrônico nº 019/2020, cujo OBJETO segue acima mencionado.
Na especificação do item, onde se lê: 02 quilos de feijão carioca de boa qualidade, 02 quilos de arroz branco de boa qualidade, 02 pacotes de leite em pó com 400 gramas, 02 quilos de farinha de mandioca, 02 pacotes de macarrão de 500 gramas, 01 pacote de proteína de soja com 400g.
Leia-se: 02 quilos de feijão carioca tipo 01, 02 quilos de arroz branco tipo 01, 02 pacotes de leite em pó integral com 400 gramas, 02 quilos de farinha de mandioca tipo 01, 02 pacotes de macarrão tipo espaguete de 500 gramas, 01 pacote de proteína texturizada de soja escura com 400g.
Como as retificações alteram os termos da proposta, reaprazamos a data de abertura da sessão pública eletrônica para o dia 19 de agosto de 2020 às 09h:00min.
Ficam mantidas as demais disposições do edital do Pregão Eletrônico nº 019/2020.
João Câmara/RN, 05 de agosto 2020.
Theodora Katharina Medeiros Damaceno
Secretária Municipal do Trabalho, Habilitação e Assistência Social
Manoel dos Santos Bernardo
Prefeito