Please reload

Postagens Recentes

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PP 011.2019

05/05/2019

 

PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2019-PP-SRP

OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

 

 

Trata-se de impugnação interposta, tempestivamente, pela empresa A M DOS SANTOS DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ n° 23.212.488/0001-16.

DO RELATÓRIO

O impugnante questiona a especificação dos seguintes itens:

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

07

AVISO DE ETIQUETA PLÁSTICA P/ PASTA SUSPENSA CX C/ 50 UND

Este item não existe, a discrição correta seria (visor de plástico para pasta suspensa), dessa forma pode ocasionar conflito no faturamento e na entrega do produto.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

18

BARBANTE 100% ALGODÃO ROLO 236MT

Este item não especifica a quantidade de fios, como por exemplo se é nº4, nº 6 ou nº 8, só se refere a metragem, dessa forma ficamos sem saber qual o barbante, atende a real necessidade da secretaria.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

23

CADERNO DE DESENHO GRANDE - ESPECIFICAÇÃO: CADERNO DE DESENHO TAMANHO GRANDE COM 96 FOLHAS

Este item não especifica se o caderno é com ou sem espiral.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

24

CADERNO GRANDE CAPA DURA C/12 MATERIAS

Este item não especifica se o caderno é universitário com 120 ou 200 folhas

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

26

CADERNO PEQUENO COM ARAME

Este item não especifica se o caderno é capa dura ou flexível, nem diz a quantidade de folhas que ele deve ter.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

28

CAIXA PARA ARQUIVO PASSIVO PLASTICA

Este item não especifica as dimensões da caixa.

 

ITENS

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

32

CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA - ESPECIFICAÇÃO: CANETA ESFERIOGRAFICA COM CORPO DE CRISTAL TRANSPARENTE

33

HEXAGONAL E COM RESPIRO LATERAL.TAMPA NA COR DA TINTA.ESFERA 1MM.COMPOSIÇÃO:RESINAS TERMOPLASTICAS, TINTA

34

A BASE DE CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES, PONTA DE LATAO E ESFERA DE TUNGSTENIO, FABRICAÇÃO NO BRASIL

 

APROVADO PELO INMETRO.CX COM 50 UND.

Este item poderia ser retirado a discrição (LATERAL), abrindo assim a competitividade entre outras marcas que não seja só a (BIC) e que tenham respiro em outra parte da caneta.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

38

CARTOLINA GUACHE (CORES VARIADAS) - ESPECIFICAÇÃO: CARTOLINA GUACHE (CORES VARIADAS) DE PRIMERIA QUALIDADE.

Este item não especifica o tamanho nem a gramatura da cartolina, como no item 37.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

39

CARTOLINA ONDULDA (CORES VARIADAS)

Este item não especifica o tamanho nem a gramatura da cartolina, como no item 37.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

44

CLIPS EM METAL NIQUILADO P/ PAPEL 4/0 CX - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 100 UND

A discrição deste item, seria caixa c/50und.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

46

CLIPS EM METAL NIQUILADO P/PAPEL Nº 6/0 CAIXA - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA DE CLIPS NUMERO 6/0 COM 50 UNIDADES

A discrição deste item, seria caixa c/25und.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

51

COLA BRANCA 40G CX C/ 72 UND - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 72 UNIDADES DE COLA BRANCA BISNAGA DE 40G

A discrição correta deste item, seria caixa c/06 und ou 12 und

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

52

COLA BRANCA 90G CX C/ 72 UND

A discrição correta deste item, seria caixa c/06 und ou 12 und

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

55

COLA DE ISOPOR 40G CX C/72 UND - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 72 UND

A discrição correta deste item, seria caixa c/06 und ou 12 und

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

56

COLA DE ISOPOR 90G CAIXA C/72 UND

A discrição correta deste item, seria caixa c/06 und ou 12 und

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

73

ENVELOPE SACO 229X324 CAIXA C/250

Este item não especifica se é saco plástico ou de papel, podendo assim acarretar transtornos no faturamento e na entrega do produto.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

76

ESTILETE LARGO GRANDE - ESPECIFICAÇÃO: ESTILETE TIPO ESTREITO 18MM ESTILETE DE USO ESCOLAR, DOMÉSTICO OU

ESCRITÓRIO. POSSUI TRAVA DE SEGURANÇA. FÁCIL E PRÁTICO DE UTILIZAR.

A discrição correta deste item, seria estreito 9mm, ou lago 18mm, dessa forma pode acarretar transtornos no faturamento e na entrega do produto.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

81

FIO DE NYLON ROLO 1KG

Este item não especifica a espessura do fio, apenas o peso, podendo ser entregue do 0.40 ao fio de cortar grama, ambos com 1 kg.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

82

FITA ADESIVA EM MARRON TAM 38X50M

Este item não especifica se é de papel marrom, ou em PVC marrom.

 

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

139

NOVELO DE BARBANTE UND - ESPECIFICAÇÃO: BARBANTE EM ROLO COM PESO MÉDIO 300G

Este item não especifica o tipo de barbante, se é de algodão ou de sisal, nem a quantidade de fios, como por exemplo se é nº4, nº 6 ou nº 8, só se refere a metragem, dessa forma ficamos sem saber qual o barbante, atende a real necessidade da secretaria.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

147

PAPEL DE PRESENTE (ROLO COM 200M TAM. OFICIO)

Este item não especifica se é a largura é de 60cm ou de 80cm, já que não existe papel de presente em rolo tamanho ofício.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

150

PAPEL MADEIRA C/DE OURO

Este item não especifica o tamanho nem a gramatura do papel.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

159

PASTA AZ L LARGO E ESTREITO VISUAL FRAMA

Este item não especifica o tamanho correto, se é largo ou estreito, podendo assim acarretar transtorno no faturamento e na entrega, como também não é permitido exigir marca.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

160

PASTA CANUTILHO PCT C/ 10 UND

Este item não estar especificado de forma correta, seria (PASTA COM TRLHO) ou (PASTA COM CANALETAS).

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

168

PASTA PLASTICA COM ELATICO GROSSA TRANSPARENTE

Este item não especifica o tamanho correto da pasta, podendo ser da de 20mm á de 55mm.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

175

PERFURADOR DE PAPEL 2 FUROS, EM METAL DE 60 A 70 FLS

Este item não especifica o tamanho correto do perfurador, se é para 60 ou 70 folhas ou poderia ser até 70 folhas, dessa forma pode acarretar transtorno no faturamento e na entrega.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

176

PERFURADOR DE PAPEL 30 FOLHAS

Este item não especifica se é de 1 ou de 2 furos, dessa forma pode acarretar transtorno no faturamento e na entrega.

 

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

177

PERFURADOR DE PAPEL PROFISSIONAL 2 FUROS P/ 300 FOLHAS

Este item estar com valor abaixo do que é praticado no mercado local,

 

 

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

191

PINCEL PARA PINTURA TAMANHO Nº04

Este item não especifica se o pincel é chato ou roliço.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

192

PINCEL PARA PINTURA TAMANHO Nº06

Este item não especifica se o pincel é chato ou roliço.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

197

QUADRO BRANCO 90X120CM

Este item não especifica se é moldura de madeira ou de alumínio como no item 198.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

209

TELA PARA PINTURA DIMENÇÕES 100X80CM

Este item não especifica se é moldura de madeira ou de alumínio.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

210

TELA PARA PINTURA DIMENÇÕES 30X50CM

Este item não especifica se é moldura de madeira ou de alumínio

 

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

211

TELA PARA PINTURA DIMENÇÕES 50X50CM

Este item não especifica se é moldura de madeira ou de alumínio

 

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

211

TESOURA DE PICOTAR EM AÇO (GRANDE)

Este item não especifica o tamanho correto da tesoura, se é de 17cm ou 24cm.

 

É o que importa relatar.

 

DA DECISÃO

Analisando os questionamentos, como os mesmo tratam-se somente das especificações dos itens, passamos a decidir de forma direta, da seguinte maneira:

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

07

AVISO DE ETIQUETA PLÁSTICA P/ PASTA SUSPENSA CX C/ 50 UND

Entendemos o questionamento, porém mantemos a mesma nomenclatura visto que mesmo assim, o impugnante conseguiu identificar o item. Em relação ao faturamento e a entrega, caso seja necessária basta o apontamento de uma observação na nota fiscal.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

18

BARBANTE 100% ALGODÃO ROLO 236MT

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

23

CADERNO DE DESENHO GRANDE - ESPECIFICAÇÃO: CADERNO DE DESENHO TAMANHO GRANDE COM 96 FOLHAS

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

24

CADERNO GRANDE CAPA DURA C/12 MATERIAS

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

26

CADERNO PEQUENO COM ARAME

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

28

CAIXA PARA ARQUIVO PASSIVO PLASTICA

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

 

ITENS

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

32

CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA - ESPECIFICAÇÃO: CANETA ESFERIOGRAFICA COM CORPO DE CRISTAL TRANSPARENTE

33

HEXAGONAL E COM RESPIRO LATERAL.TAMPA NA COR DA TINTA.ESFERA 1MM.COMPOSIÇÃO:RESINAS TERMOPLASTICAS, TINTA

34

A BASE DE CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES, PONTA DE LATAO E ESFERA DE TUNGSTENIO, FABRICAÇÃO NO BRASIL

 

APROVADO PELO INMETRO.CX COM 50 UND.

Retiramos a expressão “lateral”.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

38

CARTOLINA GUACHE (CORES VARIADAS) - ESPECIFICAÇÃO: CARTOLINA GUACHE (CORES VARIADAS) DE PRIMERIA QUALIDADE.

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

39

CARTOLINA ONDULDA (CORES VARIADAS)

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

44

CLIPS EM METAL NIQUILADO P/ PAPEL 4/0 CX - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 100 UND

Mantemos a especificação.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

46

CLIPS EM METAL NIQUILADO P/PAPEL Nº 6/0 CAIXA - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA DE CLIPS NUMERO 6/0 COM 50 UNIDADES

Mantemos a especificação.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

51

COLA BRANCA 40G CX C/ 72 UND - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 72 UNIDADES DE COLA BRANCA BISNAGA DE 40G

Mantemos a especificação.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

52

COLA BRANCA 90G CX C/ 72 UND

Mantemos a especificação.

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

55

COLA DE ISOPOR 40G CX C/72 UND - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 72 UND

Mantemos a especificação.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

56

COLA DE ISOPOR 90G CAIXA C/72 UND

Mantemos a especificação.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

73

ENVELOPE SACO 229X324 CAIXA C/250

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

76

ESTILETE LARGO GRANDE - ESPECIFICAÇÃO: ESTILETE TIPO ESTREITO 18MM ESTILETE DE USO ESCOLAR, DOMÉSTICO OU

ESCRITÓRIO. POSSUI TRAVA DE SEGURANÇA. FÁCIL E PRÁTICO DE UTILIZAR.

Entendemos o questionamento, porém mantemos a mesma nomenclatura visto que mesmo assim, o impugnante conseguiu identificar o item. Em relação ao faturamento e a entrega, caso seja necessária basta o apontamento de uma observação na nota fiscal.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

81

FIO DE NYLON ROLO 1KG

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

82

FITA ADESIVA EM MARRON TAM 38X50M

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

139

NOVELO DE BARBANTE UND - ESPECIFICAÇÃO: BARBANTE EM ROLO COM PESO MÉDIO 300G

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

147

PAPEL DE PRESENTE (ROLO COM 200M TAM. OFICIO)

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

150

PAPEL MADEIRA C/DE OURO

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

159

PASTA AZ L LARGO E ESTREITO VISUAL FRAMA

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço. Retiramos a expressão “visual frama” da especificação.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

160

PASTA CANUTILHO PCT C/ 10 UND

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

168

PASTA PLASTICA COM ELATICO GROSSA TRANSPARENTE

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

175

PERFURADOR DE PAPEL 2 FUROS, EM METAL DE 60 A 70 FLS

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço. Ademais percebe-se na especificação que o perfurador tem que ter capacidade de furar de 60 a 70 folhas de uma vez, ou seja, o perfurador tem que ter uma capacidade mínima de perfurar 60 folhas de uma vez.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

176

PERFURADOR DE PAPEL 30 FOLHAS

Acrescenta-se na especificação a expressão “dois furos”.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

177

PERFURADOR DE PAPEL PROFISSIONAL 2 FUROS P/ 300 FOLHAS

Mantemos o valor estimado. Estando abaixo do valor de Mercado, basta a impugnante não apresentar proposta para tal item.

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

191

PINCEL PARA PINTURA TAMANHO Nº04

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

192

PINCEL PARA PINTURA TAMANHO Nº06

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

197

QUADRO BRANCO 90X120CM

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

209

TELA PARA PINTURA DIMENÇÕES 100X80CM

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

210

TELA PARA PINTURA DIMENÇÕES 30X50CM

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

211

TELA PARA PINTURA DIMENÇÕES 50X50CM

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

 

 

ITEM

DISCRIÇÃO DO PRODUTO

211

TESOURA DE PICOTAR EM AÇO (GRANDE)

Em relação a tal item, basta o impugnante apresentar proposta para o item, levando em consideração somente a especificação acima mencionada, levando em consideração o usual de mercado ou de menor preço.

 

Ante o exposto, DECIDO pelo PROVIMENTO PARCIAL da impugnação ao Edital apresentada, conforme apontado acima e mantenho todas as demais diretrizes do edital impugnado.

 

 

João Câmara - RN, 03 de maio de 2019.

 

 

ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA

PREGOEIRO

 

 

 

Please reload

Please reload

Procurar por tags
Please reload

Arquivos