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Errata 001/2016 Referente ao Pregão 004/2016

ERRATA Nº. 001/2016

REF. AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016

 

De ordem do Senhor Prefeito Municipal da Prefeitura de João Câmara, o Senhor Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que receberá os envelopes de propostas e documentos do Pregão Presencial supracitado, na Sala de licitação, localizada na Rua Jerônimo Câmara nº. 50, Centro, no dia 25/04/2016 ÀS 09h30min, de acordo com a Lei nº. 10,520/2002, e da Lei nº. 8.666/1993, suas alterações e demais legislaçõespertinentes e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos que se encontram na Comissão Permanente de Licitação, no horário de atendimento ao público (de 08h00min às 12h00min – em dias úteis), ou no site www.licitacaojoaocamara.com.br. (24 horas/dia) ou pelo telefone 84**9-9613-8085 (falar com Bruno, da Equipe de Apoio ao Pregoeiro). Dessa forma, vem retificar o edital, alterando os itens abaixo:

 

O ITEM II – DA PARTICIPAÇÃO:

PASSA A TER O TEXTO ABAIXO DESCRITO EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIOR:

II - DA PARTICIPAÇÃO

1 - Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital, de acordo com (Item - III - DO CREDENCIAMENTO).

INCLUI-SE NO EDITAL, O ITEM III – DO CREDENCIAMENTO

1 - Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a) tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b) tratando-se de procurador, o instrumento de procuração público ou particular do qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.

2 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto.

3 - Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada.

4 - A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, salvo autorização expressa do Pregoeiro.

5 – O CREDENCIAMENTO será realizado no início da sessão de abertura desse Pregão Presencial, pelo Pregoeiro Oficial ou por um dos Membros da Equipe de Apoio).

 

O ITEM VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE "DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO-1.3 - c:

PASSA A TER O TEXTO ABAIXO DESCRITO EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIOR:

 

c) BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2015 (ou do ano de 2014 – considerado válido até o último dia útil de 2016), ou cópia autenticada do Livro Diário, pertinentes ao balanço patrimonial e demonstrações contábeis neste caso, juntando-se cópia dos termos de abertura e encerramento do referido livro, já exigíveis e apresentados na forma da lei. Em qualquer das situações, devidamente autenticados na Junta Comercial do Estado, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados, tomando-se por base a variação ocorrida no período o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.

O balanço das sociedades anônimas ou por ações deverá ser apresentado em publicações no Diário Oficial

A comprovação da boa situação financeira da licitante será apurada através do resultado levantado nos seguintes índices:

 

              I – Índice de Liquidez Corrente – calculado pela fórmula abaixo, e julgada habilitada à empresa que obtiver a pontuação final igual ou maior que 1,0 (um vírgulazero).

 

LC = AC

              PC, onde:

 

LC = liquidez corrente

AC = ativo circulante

PC = passivo circulante

 

 

João Câmara/RN, 18 de abril de 2016.

 

 

Fernando A N Dias

PREGOEIRO OFICIAL

 

 

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