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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA CARONA Nº 002/2015 AVISO DE CARONA

A Prefeitura Municipal de João Câmara, por intermédio de seu Prefeito, torna público, o presente PROCESSO DE ADESÃO AO SRP: 013/2014; PARTES: Município de Pedro Velho (RN) e Município de João Câmara (RN). OBJETO: Adesão ao SRP do Município de João Câmara (RN), na condição de carona – possibilidade jurídica. OBJETIVO: Utilização, pelo município de João Câmara, dos preços registrados na Ata do SRP do Pregão Presencial nº 013/2014, que tem como objeto o Registro de Preços Para Aquisição Futura de Medicamentos e Correlatos Para Atender a Necessidade do Sistema Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN; Conforme extrato de publicação da Homologação do Processo Licitatório no Diário Oficial da Femurn no dia 10 de Setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA ADESÃO: Art. 21, §8º do Decreto Municipal nº 066/2013; FINALIDADE: Abastecimento dos postos de saúde.

 

João Câmara/RN, 05 de Agosto de 2015.

 

ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO

PREFEITO

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