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  • Jadson Medeiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015 – PP – SRP AVISO DE RESULTADO DE H


Objeto: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO INFANTIL.


A Prefeitura Municipal de João Câmara, por intermédio do Pregoeiro Oficial do Município, nomeado pela Portaria nº 031/2013, torna público, o resultado de propostas. Participaram da presente licitação as seguintes empresas: PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES – EPP, ELIAS AVELINO DOS SANTOS – EPP e COMERCIAL T&T LTDA.


Iniciando os trabalhos o Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio, conferiram a presença do interessado disposto a participar do evento, na oportunidade em que foi constatada as presença da Pessoa Jurídica: ELIAS AVELINO DOS SANTOS – EPP, inscrita no CNPJ Nº 24.208.480/0001-49, neste representada pelo Senhor Leonardo Costa dos Santos, inscrito no CPF nº 070.802.104-29. Partiu-se então para abertura dos envelopes contendo a documentação necessária para a habilitação. Onde, após análise pelo pregoeiro, este decidiu que as licitantes COMERCIAL T&T LTDA – ME e PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES – ME não atenderam o item 9.1.2 do Edital, onde trata do atestado de capacidade técnica. O item pede que no atestado tenha a relação dos produtos, de forma específica e não genérica.


A licitante COMERCIAL T&T LTDA –ME apresentou um atestado que não contém item nenhum especificado, já a empresa PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES – ME, apresentou o atestado com relação dos itens, porém com nenhum item em comum com o licitado.


Assim, o Pregoeiro decidiu por inabilitar tais empresas, passando os lotes para o segundo colocado, qual seja, ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP. Em relação a esta licitante, o Pregoeiro entendeu que a empresa atendeu todos os requisitos de habilitação, sendo a única apta a ser contrata pela municipalidade. Diante disso, a presente licitação terminou da seguinte forma: ELIAS AVELINO DOS SANTOS – EPP, ganhadora do lote 01 no valor total de R$ 13.084,00 (Treze Mil e Oitenta e Quatro Reais); Lote 02 no valor total de R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais); Lote 03 no valor total de R$ 7.300,00 (Sete Mil e Trezentos Reais) e o lote 04 no valor total de R$ 11.900,00 (Onze Mil e Novecentos e Reais), conforme mapa de preços. Por fim, o pregoeiro deu um prazo de até 02 (dois) dias úteis para apresentação da proposta reajustada.


Em relação às empresas inabilitadas, como estas não tiveram o interesse em participar da presente sessão, abdicaram do direito de interpor recurso sobre as decisões aqui tomadas, uma vez que tal deve ter manifestação imediata.


João Câmara/RN, 18 de Março de 2015.

ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA

PREGOEIRO

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